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A VIDA SECRETA DAS HASHTAGS

14 de Janeiro de 2019 16:36
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Mapear em que momento surgiu uma hashtag é interessante para entender as origens de movimentos da sociedade, mas relacionar essa discussão ao universo do direito, pensar em autoria de hashtag, faz sentido? Se formos analisar o uso publicitário da ferramenta, também bastante recorrente nos últimos anos, sim. Se formos analisar outros usos, a situação é mais complexa.

Advogada, a diretora da InternetLab Mariana Valente diz que uma utilização que poderia dar problemas é de uma marca usando hashtag de outra a fim de gerar confusão, para ganhar clientela, o que poderia ser processado no campo da concorrência desleal. "Eu posso usar o nome de uma marca em um texto literário, mas não para confundir o consumidor", diz ela.

O diretor do ITS Rio Ronaldo Lemos diz que, embora as hashtags possam ser protegidas por direitos autorais - por se aplicar a elas proteção parecida a dos títulos de obras -, são poucas as que atendem as características necessárias para isso: a hashtag precisa ser "original e inconfundível com outras do mesmo gênero", detalha.

Frente ao uso coletivo, de proposição de conversas, relatos em primeira pessoa e campanhas ativistas que vem se dando nos últimos anos, Mariana Valente acredita ser importante avaliar não apenas na "letra da lei, mas na da lógica". "Uma hashtag é criada para ser reproduzida livremente, isso faz parte da própria natureza dela e da internet. Ser distribuída, e não ter um centro irradiador", aposta ela.

Fonte: tab.uol.com.br

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