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Cemig vai pedir indenização na Justiça por realização de leilão

27 de Setembro de 2017 23:24
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Quatro usinas hidrelétricas foram vendidas nesta quarta-feira. O governo federal arrecadou R$ 12,13 bilhões.

A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) disse, no início da noite desta quarta-feira (27), que vai recorrer do leilão das quatro usinas hidrelétricas, realizado também nesta quarta. De acordo com o diretor de Finanças e de Relações Institucionais, Adézio de Almeida Lima, a empresa vai pedir indenização pela venda das usinas.

"A ação principal que está no Supremo ainda não foi julgada, mas nós vamos fazer outros recursos pela indenização dos nossos ativos e por lucros cessantes. (...) Nos próximos dias nós entraremos na Justiça, buscando nossos direitos", disse o diretor.

Foram vendidas quatro usinas hidrelétricas que hoje são operadas pela Cemig, mas que estão com as concessões vencidas: Jaguara, São Simão, Miranda e Volta Grande. Juntas, elas têm capacidade de gerar 2.922 MegaWatts (MW) de energia. O governo federal arrecadou R$ 12,13 bilhões com o leilão. O valor foi 9,73% acima do esperado pela União, R$ 11 bilhões.

O dinheiro pago pelas empresas vai ajudar o governo federal a bater a meta fiscal, que prevê um déficit de R$ 159 bilhões em 2017. O valor da outorga entra como uma receita extraordinária para o governo. Outorga é um montante pago pela empresa ao governo pelo direito de explorar um bem público.

Para o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeo Rufino, o leilão realizado hoje tem segurança jurídica, apesar da possibilidade de a Cemig ainda recorrer das decisões judiciais que negaram o cancelamento do certame.

Para o secretário de Minas e Energia, Paulo Pedrosa, disse que o ágio em todos os processos demonstra que a percepção de risco jurídico do leilão "não é significativa".

A Engie, que é a antiga GDF Suez, arrematou a usina de Jaguara por R$ 2,171 bilhões e a de Miranda por R$ 1,36 bilhão, ágio de 22,42%.

"A gente acredita que o leilão é irreversível", disse Gustavo Labanca, diretor de desenvolvimento de negócios da Engie Brasil, quando questionado sobre a possibilidade de a Cemig continuar brigando na Justiça para manter as concessões arrematadas hoje pela empresa.

O maior negócio ficou com investidores chineses, que levaram a concessão da usina de São Simão por R$ 7,18 bilhões, um ágio de 6,51% sobre o lance inicial. A Pacific Hydro, do grupo chinês State Power Investment (Spic), foi a única a fazer proposta pela usina.

A italiana Enel arrematou a usina Volta Grande por R$ 1,419 bilhão, águi de 9,85%.

Além das vencedoras, também participou do leilão a Aliança Energia, que é uma joint venture (sociedade) da Cemig com a Vale. Apesar de estar inscrito e presente no leilão, o grupo não apresentou qualquer proposta pelas usinas hidrelétricas.

Adézio Lima disse que a Cemig não apresentou nenhuma proposta porque a empresa não tem dinheiro. "Em 2015, a nova gestão recebeu a empresa extremamente endividada, R$ 18 bilhões de dívidas em decorrência de vários erros equivocados que foram tomados na gestão passada, em projetos inadequados e uma excessiva distribuição de dividendos, principalmente em 2013 e 2014, o que levou a empresa a ficar com endividamento altíssimo. E o mais perverso ainda, em curto prazo", alegou.

Fonte: g1.globo.com

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