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Consumidor ganha indenização após comprar TV em site falso

8 de Janeiro de 2019 00:49
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Homem comprou uma televisão em um site falso semelhante ao de uma loja virtual. Ele ganhou uma indenização de R$ 4 mil, mas empresas podem recorrer.

O caso foi em julho do ano passado. O homem recebeu no e-mail o link de uma promoção em uma suposta loja virtual. Ele fez a compra e pagou por meio de um boleto gerado por outra empresa. Só que o produto não foi entregue e o consumidor descobriu a fraude ao entrar em contato com a loja.

Segundo o juiz José Eustáquio de Melo Júnior, as empresas devem ressarcir os consumidores por eventual fraude de sites falsos que utilizarem seu nome e especificações.

"O que se verifica pela leitura dos documentos anexados ao feito é que a parte autora adquiriu o produto em um sítio eletrônico da primeira requerida, através de um e-mail de procedência da primeira requerida, tendo efetuado o pagamento através de boleto bancário da segunda requerida, (...) demonstrando assim que a parte autora efetuou pagamento de um bem a qual não recebeu", complementou.

O juiz condenou cada empresa a restituir o valor de R$ 458, totalizando os R$ 916 pagos pela televisão. Além disso, as empresas terão que indenizar o consumidor em R$ 2 mil cada uma, totalizando R$ 4 mil por danos morais.

Fonte: g1.globo.com

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