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Como são esses descontos?

20 de Dezembro de 2018 17:15
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Professor do Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP, Mario Scheffer diz que "essas renúncias em saúde atendem a lobbies de setores influentes" da economia. "Diante dos inúmeros problemas de negação de cobertura e altos reajustes, essa renúncia tem muito mais o objetivo de favorecer as empresas do que a função original de compensar os gastos realizados pelos contribuintes com serviços de saúde não atendidos pelo SUS."

O professor afirma, no entanto, que nem toda desoneração é ruim. É o caso da isenção fiscal a medicamentos distribuídos no SUS. A União concede 20% do gasto tributário a medicamentos e a produtos químicos utilizados na fabricação de remédios. Nem todos são distribuídos gratuitamente pelo governo, mas as farmacêuticas receberam um incentivo de R$ 6,6 bilhões em 2015.

Segundo o Ministério da Saúde "desonerações como do PIS/COFINS, ICMS e IPI, permitem a redução dos valores de compra de insulinas, medicamentos oncológicos para artrite reumatoide, hiperparatireoidismo, esclerose múltipla, para tratamento de doenças raras, equipamentos para radioterapia, dentre outros".

Hospitais filantrópicos, como as Santas Casas, também deixaram de recolher R$ 9,5 bilhões em impostos só em 2015. "Há renúncias justas na saúde, como para medicamentos e isenções aos filantrópicos que de fato atendem o sistema público. São distintas da renúncia de planos de saúde que favorecem apenas as pessoas de melhor renda", diz o professor. "Mesmo assim, é mais adequado que, no lugar das renúncias, os investimentos sejam diretos, pois isso tem efeito multiplicador."

Cechin, da FenaSaúde, pensa diferente porque diz que o governo tem a obrigação de ofertar saúde para os 208 milhões de brasileiros, "mas não tem braço para isso".

Fonte: noticias.uol.com.br

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