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Funcionários da Fundação Casa e entidades de SP enfrentam longa fila para evitar cobrança de taxa sindical

13 de Julho de 2018 23:46
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A chamada 'taxa negocial' foi anunciada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Entidades de Assistência e Educação a Criança e ao Adolescente e pegou muitos de surpresa.

A fila se formou porque esta foi o último dia para os funcionários se livrarem de uma “taxa negocial” cobrada pelo Sindicato da categoria, que tem quase quarenta mil filiados. Esta nova taxa foi anunciada pelo site da Sitraemfa na última terça-feira (10).

Quem conseguiu o carimbo de isenção no sindicato ainda precisa entregar o documento no departamento de recursos humanos do setor onde está lotado para não ter o taxa descontada do salário.

A nova lei trabalhista determina que é o trabalhador quem decide se quer pagar qualquer taxa para o sindicato, e não a instituição onde ele trabalha. A lei também proíbe que qualquer sindicato faça cobranças automáticas no contracheque do trabalhador sem a autorização expressa dele.

Em relação à contribuição sindical no valor de um dia de trabalho, que era descontada uma vez por ano em março, no mês passado o Supremo Tribunal Federal rejeitou os pedidos para torná-la obrigatória novamente.

Após a aprovação da reforma trabalhista, é considerado "objeto ilícito" a cobrança de qualquer taxa ou desconto salarial sem o conhecimento do trabalhador, mesmo que prevista em convenção coletiva.

Fonte: g1.globo.com

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