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Juiz quer que TJ aguarde nova decisão antes de julgar recurso sobre Aquário

12 de Junho de 2018 13:03
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Juiz quer que TJ aguarde nova decisão antes de julgar recurso sobre Aquário

O juiz da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande, David de Oliveira Gomes Filho, “sugeriu” ao TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) que aguarde para julgar o recurso do governo do Estado que pede a liberação de obra de R$ 38,7 milhões no Aquário do Pantanal com dispensa de licitação.

Conforme o juiz, o MP/MS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) move uma nova ação em que pede liminar para que a obra seja licitada. O documento é endereçado ao desembargador Marcos José de Brito Rodrigues, relator do recurso do governo no Tribunal de Justiça.

“Comunique-se, com urgência, o douto relator do recurso a respeito da existência desta ação e deste despacho, com a sugestão de que os respeitáveis julgadores aguardem a decisão que virá neste processo, acolhendo ou rejeitando o pedido liminar”, informa o juiz, que promete dar prioridade na análise da ação do Ministério Público.

Ou seja, o magistrado sugere que o desembargador aguarde o seu julgamento antes de decidir sobre o recurso que tramita na segunda instância da Justiça.

do Sul faça licitação do Aquário e como esse pedido do promotor tem a ver com o acordo, mandei comunicar o tribunal”, afirma o juiz. A decisão de julgar ou nao o recurso é do desembargador.

Fonte: campograndenews.com.br

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