Duas leis de benefícios aos idosos em viagens de ônibus causam confusão

27 de Julho de 2014 16:14

27 0

Duas leis de benefícios aos idosos em viagens de ônibus causam confusão

Para esclarecer sobre as determinações, TEM Notícias comparou as leis.Uma delas garante benefício em viajens interestaduais e outra municipais.

Os idosos que desejam obter benefícios na hora de viajar de ônibus muitas vezes se confundem pelas diferenças entre duas leis – uma nacional, e outra que vale só no estado de São Paulo. Por isso, o TEM Notícias de Itapetininga (SP) reuniu informações das duas determinações.

Uma delas, criada em 2006, pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e garante duas vagas para idosos em ônibus interestaduais, isto é, que saem de um estado com destino a outro. As regras para conseguir o benefício, segundo a ANTT, são: reservar a vaga com 30 dias ou até antes do embarque,comprovar renda de até dois salários mínimos, ter mais de 60 anos, apresentar RG e CPF, e se não tiver mais assento disponível, o idoso pode comprar com 50% de desconto. Com esta lei não é necessário pagar taxa de embarque.

Já a outra vale só no estado de São Paulo e foi criada em janeiro desde ano. A lei da Agência do Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) garante o direito do idoso em viajar pelas cidades do estado gratuitamente. Assim como a outra lei, ela garante duas vagas por ônibus a idosos. Para isso é preciso: fazer a reserva de cinco dias a 24 horas antes do embarque, ter mais de 60 anos, apresentar RG e CPF e não é preciso comprovar renda. No caso desta lei é preciso pagar taxa de embarque.

O representante das empresas de ônibus de Itapetininga, Rafael Gimenez Pereira, afirma que tem recebido reclamações nos guichês por parte dos idosos. Isso porque muitas linhas que passam pelos municípios vem de outros estados. Mas algumas só fazem o transporte dentro de São Paulo, e nesse caso, quando as vagas já estão ocupadas o idoso precisa pagar a passagem integral. O que não acontece se ele usar a linha interestadual, em que ele só vai precisar pagar a metade. “Eles estão confundindo a vinda para a marcação, que da Artesp é de cinco dias até 24 horas antes para pegar o beneficío. Já a interestadual pode-se marcar com 30 dias antes, ou ao ”, explica.

O aposentado Dinarte Negrão faz tratamento contra câncer e precisa viajar, todos os meses, para Curitiba (PR), Ponta Grossa (PR) e São Paulo. Ele conta que se programa com antecedência para conseguir as passagens de ônibus de graça nas vagas reservadas aos idosos. “Tem sempre pagando a metade, nunca deixo de encontrar. Já o desconto integral é difícil, aí eu preciso chegar com antecedência de um dia. Se não tiver tenho que pagar.”

A aposentada Lourdes Machado também costuma pegar ônibus com frequência. Ela viaja a cada 15 dias de Itapetininga para Itapeva (SP), e para conseguir o benefício escolhia sempre uma linha interestadual que seguia até Curitiba. Quando ficou sabendo da nova lei da Artesp, gostou da novidade mesmo tendo que se programar. “Achei ótimo, porque pelo menos a gente se programa e vem antecipadamente para tirar as passagens. São mais opções de horários e nós podemos vir tirar com antecedência para não causar atrito na agência”, completa.

Fonte: g1.globo.com

Para página da categoria

Loading...