'Me senti usado', diz vítima de preso em operação de fraudes em DPVAT

17 de Abril de 2015 19:07

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'Me senti usado', diz vítima de preso em operação de fraudes em DPVAT

Segundo MP e PF, prejuízos com fraudes chegam a R$ 1 bi no país. Foram presas 40 pessoas; quatro advogados cumprem prisão domiciliar.

"Me senti usado, é um descaso, tenho raiva. Não recebi um centavo e estou sem conseguir nem andar direito", desabafa um homem de 39 anos, morador de Montes Claros (MG), que prefere não ser identificado. Ele conta que trabalhava como mototaxista, quando se envolveu com um acidente com um caminhão em 13 de março de 2010. O advogado que acionou a Justiça em nome da vítima foi preso pela Polícia Federal na operação "Tempo Despertar", deflagrada nesta segunda-feira (13), que investiga fraudes no DPVTA. A estimativa de prejuízo no país é de R$ 1 bilhão.

A vítima diz ainda que foi procurada por um empresário, que também foi preso na operção, e atua fazendo a intermediação entre os acidentados e os advogados. No contrato firmado com o advogado ficou estabelecido que o homem teria que pagar 40% da indenização que receberia com o seguro.

"Depois que fui levado para o hospital virou um inferno, muitas pessoas me diziam sobre o seguro [DPVAT] e ofereciam para me ajudar a dar entrada, enquanto isso eu estava lá, sentido dor em cima de uma maca. Passei todos os documentos para ele e sempre que o procurava, ele dizia para esperar, depois falava que a demora era culpa do juiz. Eu não tinha dinheiro para pagar as despesas médicas, contei com a ajuda de familiares e amigos, minha moto só foi consertada porque meu pai pagou”, diz.

A vítima diz ainda que foi procurada por um empresário, que também foi preso na operção, e atua fazendo a intermediação entre os acidentados e os advogados. No contrato firmado com o advogado ficou estabelecido que o homem teria que pagar 40% da indenização que receberia com o seguro.

A fraude O seguro DPVAT é pago por pessoas que têm veículos automotores, por lei, a arrecadação e a gestão são feitas pela seguradora Líder. Para conseguir que o seguro fosse pago, de acordo com o MP e PF, os envolvidos fraudavam documentos como boletins de ocorrência, atestados médicos e procurações. Além disso, conseguiam ter acesso a informações privilegiadas com dados de possíveis vítimas, por meio de funcionários de hospitais e policiais.

Por iniciativa de denúncias de juízes, que encaminhavam casos com indícios de fraude para o MP e PF, que as investigações começaram. Apenas em Montes Claros, dos 60 mil processos em tramitação, 10 mil são relacionados ao DPVAT.

Segundo as investigações da PF e do Ministério Público, uma das formas que os envolvidos nas fraudes tinham para levantar possíveis vítimas era por meio de informações privilegiadas, repassadas por funcionários de unidades de saúde. No caso de Beth Antunes, pouco tempo depois que ela recebeu atendimento médico no hospital várias pessoas telefonaram para ela. A cantora estava de carro, sofreu um acidente e fraturou a clavícula.

O seguro DPVAT é pago por pessoas que têm veículos automotores, por lei, a arrecadação e a gestão são feitas pela seguradora Líder. Para conseguir que o seguro fosse pago, de acordo com o MP e PF, os envolvidos fraudavam documentos como boletins de ocorrência, atestados médicos e procurações. Além disso, conseguiam ter acesso a informações privilegiadas com dados de possíveis vítimas, por meio de funcionários de hospitais e policiais.

Por iniciativa de denúncias de juízes, que encaminhavam casos com indícios de fraude para o MP e PF, que as investigações começaram. Apenas em Montes Claros, dos 60 mil processos em tramitação, 10 mil são relacionados ao DPVAT.

“Cheguei em casa com sono, cansada, sentindo dores, quando tomei um remédio e pensei que iria dormir, foi quando comecei a receber ligações [no celular], assustei, pois foi tudo muito rápido. Não conversei com ninguém no hospital, passei meus dados para o atendimento, mas estas pessoas conseguiram meu celular”, conta.

Prisões Dos 41 mandados judiciais de prisão temporária, apenas um ainda não foi cumprido. Até a tarde desta sexta-feira (17), um empresário permanecia foragido. Entre os detidos há 14 empresários e pessoas ligadas a eles, um policial militar, 11 policiais civis, sendo um delegado, três médicos, oito advogados e três fisioterapeutas.

As ordens judiciais foram expedidas por juízes de Montes Claros e Janaúba. Enquanto o magistrado da primeira cidade concedeu prisão domiciliar para sete advogados. O da outra ainda não se manifestou. Por isso, quatro advogados comprem pena em casa. Eles saíram do Presídio Regional de Montes Claros na tarde desta sexta. Um médico, que apresentou problemas de saúde, também obteve o benefício.

A alegação do juiz da 2ª Vara Criminal de Montes Claros (MG) Fausto Geraldo Pereira Filho foi baseada na falta de sala do Estado Maior, com instalações e comodidades para abrigar os advogados presos. De acordo com decisão, após solicitação da OAB, o magistrado teria ido até o Presídio Regional para inspecionar se as instalações atendiam ao Estatudo da Advocacia, que prevê a prerrogativa da prisão em sala de Estado Maior.

Segundo o delegado da Polícia Federal, Marcelo Freitas, é lamentável a absoluta ausência de uma sala apta a custodiar os referidos advogados, e defende que o advogados em prisão domiciliar deveriam ser monitorados por tornozeleiras eletrônicas.

O delegado também destaca que as prisões tem como prazo final a meia noite desta sexta-feira (17). Mas a PF e o MP entraram com pedidos para que, tanto as temporárias quanto as domiciliares, sejam prorrogadas. “Acreditamos que ainda hoje teremos uma decisão prorrogando as prisões por mais cinco dias”, diz.

Núcleos investigados As investigações dividiram os envolvidos em cinco núcleos, de financiadores, empresários, profissionais de saúde, policiais e advogados.

“O MP identificou que advogados contratados pela Líder firmam acordos judiciais com os advogados dos supostos acidentados, visando majorar e fazer pagamentos em valores expressivos para quem não tinha direto, após juízes negarem a homologação de ações judiciais em razão de terem constatado que as perícias feitas pelo IML afirmavam que a vítima de trânsito não sofria nenhuma invalidez permanente", fala o promotor Guilherme Roedel.

O promotor diz também que o MP identificou uma série de processos envolvendo supostas vítimas de acidentes e encaminhou a relação com os nomes para a seguradora. Depois disto, uma pessoa diretamente ligada a Líder, e que também foi presa, telefonou para um empresário, repassando a lista.

O grupo dos empresários, de acordo com o MP, é responsável por captar “clientes” que chegam ao hospital ou se acidentam e não vão parar nas unidades de saúde. Eles também seriam os responsáveis por fazer pagamentos para policiais e profissionais de saúde, que integram outros dois núcleos, e são responsáveis por emitir documentos com informações ideologicamente falsas.

O promotor Paulo Márcio da Silva exemplifica com o caso de um detetive que em um ano lavrou seis mil boletins de ocorrência falsos, cada um custava R$ 100.

“O delegado tinha a obrigação de legitimar os boletins de ocorrência. Há provas dele orientando seus subordinados de como eles deveriam proceder para esconder a fraude, elaborar o boletim, e ao mesmo tempo esconder a fraude dos demais delegados”, explica.

Outro núcleo formado por advogados, que intermediavam a relação entre os empresários e a supostas vítimas, chamou atenção dos órgãos de investigação. Alguns deles, que são jovens, segundo o MP, têm carros de R$ 100 mil e R$ 200.

“A maior parte de ações é concentrada em um grupo pequeno de advogados. Geralmente são profissionais em início de carreira, que de um momento para o outro conseguem um sucesso estrondoso, uma condição patrimonial que é incompatível com a situação vivenciada hoje pela Justiça brasileira de forma geral”, afirma Paulo Márcio.

Participação do cidadão comum “Uma peculiaridade que nos chamou atenção no curso das investigações, ao contrário do que acontece nos grandes escândalos que recentemente aparecem no noticiário, como o Mensalão, é que no caso do DPVAT, alguns setores da sociedade deliberadamente se prestam a integrar o esquema, é o cidadão que quebra a perna jogando bola é a mulher que apanha do marido, que vão buscar a reparação de eventuais lesões com o seguro”, ressalta o promotor Flávio Pinheiro.

Pinheiro diz também que o cidadão é movido por uma “ética seletiva”. "Enquanto vão às ruas para pedir pelo combate a corrupção, são coniventes como fraudes como a apurada na “Tempo de Despertar”.

Além dos alvos da operação, as supostas vítimas de acidentes, que receberam o seguro irregularmente, também podem ser punidas.

Fonte: g1.globo.com

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