TJ concede liminar que interrompe atividades no campus da USP Leste

22 de Novembro de 2013 12:11

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TJ concede liminar que interrompe atividades no campus da USP Leste

Decisão foi tomada devido à contaminação de solo no campus. Liminar deverá ser cumprida em prazo de até 30 dias.

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo concedeu uma liminar nesta quinta-feira (21) que suspenderá as atividades docentes e de apoio administrativo e funcional no campus da Universidade de São Paulo em Ermelino Matarazzo, na Zona Leste de São Paulo, até que seja resolvido o problema de contaminação do solo da unidade.

Em nota, a USP informou que deverá recorrer da decisão. "A USP vem, ao longo dos últimos anos, desenvolvendo as ações necessárias e medidas cabíveis, segundo os ditames legais, para regularizar a situação ambiental nos termos da licença operacional da USP Leste. As obras na referida área já haviam sido suspensas e reafirma-se que não há riscos à saúde da comunidade e aos frequentadores da área", diz o texto.

O TJ também determinou que a USP providencie em um outro local apropriado a continuidade das atividades dos cursos ministrados na Escola de Artes, Ciências e Humanidade (EACH).

A liminar precisará ser cumprida em um prazo de 30 dias, já que a decisão coincide com o final de ano letivo e com a época de provas e formaturas. O prazo também prevê o tempo necessário para que a universidade consiga realocar as atividades feitas no campus da USP Leste. Em nota, a USP confirmou que a decisão não causará prejuízo para o semestre letivo.

O texto da decisão do TJ informa que, mesmo ciente da situação do local "e instada, tanto pelo Ministério Público, quanto pela CETESB, com sucessivos prazos para ajustamento, até a presente data, não houve qualquer providência efetiva, por parte da requerida, a fim de evitar ou minorar os aludidos danos e riscos".

A área em que foi erguida a USP Leste funcionava anteriormente como um aterro de lixo orgânico. Com o tempo, o material se decompõe e começa a emitir gás metano, que é tóxico e explosivo. Alunos, professores e funcionários da Universidade chegaram a fazer uma greve contra a contaminação do solo do campus. A paralisação durou 50 dias e foi encerrada no dia 29 de outubro.

Sobre a contaminação, a decisão do TJ diz que "tais danos têm suas origens pelo depósito de elementos contaminantes, por obras de dragagem do Rio Tietê, representando grave risco à integridade física dos alunos e demais pessoas que transitam pelo local (vida e saúde). Há inclusive risco de explosão, pela existência de gás metano no sub-solo."

A decisão do Tribunal de Justiça também informa que as obras de ampliação na unidade deverão ser paralisadas imediatamente. O descumprimento acarretará uma multa diária no valor de R$ 100.000.

Fonte: g1.globo.com

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