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Massacre completa uma semana e crise carcerária segue no Amazonas

8 de Janeiro de 2017 10:04
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Massacre completa uma semana e crise carcerária segue no Amazonas

Mais de 50 presos morreram em barbárie no Compaj, no dia 1º deste mês.Uma semana após massacre, perguntas continuam sem resposta.

Há sete dias, Manaus está ocupando o noticiário no mundo com o massacre de mais de 50 presos em uma das principais cadeias do Amazonas. Foram 56 detentos mortos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), outros quatro na Unidade Prisional do Puraquequara (UPP) e um total de 184 foragidos do Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat) e do já citado Compaj. fatos desencadearam uma crise penitenciária que já dava sinais nos últimos anos e que força o governo a tomar medidas emergenciais. Compaj e Ipat ficam localizados no mesmo perímetro, no km 8 da BR-174, rodovia que liga a capital amazonense a Boa Vista (RR).

A primeira ocorrência foi na tarde do domingo, dia 1º de janeiro, quando 72 presos fugiram do Ipat. No mesmo dia, teve início a rebelião que terminou com 56 mortes no Compaj. Após mais de 17 horas, o motim foi encerrado com a liberação dos últimos sete reféns - no total, 12 servidores do presídio estiveram sob poder dos detentos. De acordo com o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-AM, Epitácio Almeida, que esteve na unidade prisional, os presos entregaram as armas e se renderam às 8h40 (horário de Manaus) da segunda-feira (2). 112 presos fugiram do local.

O titular da Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM), Sérgio Fontes, se referiu ao massacre como “o maior do sistema prisional do Amazonas”. Em coletiva de imprensa horas após o fim do motim, Fontes confirmo que os mortos são integrantes da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) e presos condenados por estupro. O secretário afirmou ainda que a facção rival Família do Norte (FDN) comandou a rebelião, que "não havia sido planejada previamente". "Esse foi mais um capítulo da guerra silenciosa e impiedosa do narcotráfico", disse Fontes.

Na mesma ocasião, o secretário de Administração Penitenciária (Seap), Pedro Florêncio, disse que a rebelião não causou danos à estrutura do Compaj. Os presos mortos foram vítimas de degola e queimaduras. "O que causou espanto foram os corpos amontoados em pilhas. Tive uma sensação de frustração, perplexidade e de ver até que ponto chega o ser humano, [para] matar o outro. Todos são criminosos, todos são condenados e são iguais. Eles têm as diferenças na rua, são de facções diferentes e resolvem tirar essas diferenças dentro das unidades prisionais", revelou o secretário.

O juiz da Vara de Execuções Penais do Amazonas, Luiz Carlos Valois também visitou o presídio durante a rebelião. Ele relatou ter visto corpos esquartejados e sem cabeça no local. “Em 20 anos de vara de execução penal, eu nunca vi algo parecido. Foi uma cena dantesca, de braços e pernas entulhados em contêiner, com corpos esquartejados, sem cabeça, cabeça jogada para um canto, coisa que eu nunca vi na minha vida. Eu sinceramente estou chocado. Ainda não me recuperei totalmente do que eu vi naquela penitenciária”, disse Valois à GloboNews.

Ainda na segunda-feira, outras ocorrências foram registradas em presídios da capital. No Ipat, onde já havia ocorrido a fuga de 72 pessoas no dia anterior, um grupo de detentos fez um "batidão de grade". No Centro de Detenção Provisória Masculino (CDPM), também localizado na BR-174, os internos alojados em um dos pavilhões tentaram fugir, mas foram impedidos pela Polícia Militar, que reforçou a segurança na unidade.

No fim da tarde, quatro presos da Unidade Prisional do Puraquequara (UPP), na Zona Leste de Manaus, foram mortos dentro do presídio. Segundo a SSP, não se tratou de uma rebelião, mas sim de uma ação direcionada a um grupo de presos.

Com a crise carcerária instalada, o governo isolou os membros da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) dos outros presos em todos os 11 presídios do estado. Mais de 200 internos de presídios da capital foi transferido para a Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoal, no Centro de Manaus. A unidade havia sido desativada em outubro de 2016, mas será utilizada para instalar os detentos. A previsão é que eles saiam do local quando o Centro de Detenção Provisória Masculino 2 (CDPM2) for inaugurado.

O Alto Comissariado da ONU pediu que as mortes de detentos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) e da Unidade Prisional do Puraquequara (UPP) , em Manaus, sejam investigadas de forma “imparcial e imediata” e que os responsáveis sejam levados à justiça. O papa Francisco também se manifestou sobre o massacre. "Quero expressar tristeza e preocupação com o que aconteceu. Convido-vos a rezar pelos mortos, pelas suas famílias, por todos os detidos na prisão e por aqueles que trabalham nele", disse o papa durante uma audiência-geral no Vaticano.

O ministro da Justiça Alexandre de Moraes visitou a capital amazonense, onde se reuniu com o governador José Melo (Pros). Moraes anunciou que os responsáveis pelo massacre serão transferidos para presídios federais assim que identificados."A polícia já instaurou inquérito. Para os líderes que participaram haverá o pedido de transferência para presídios federais", afirmou o ministro, em entrevista coletiva.

A série de ocorrências chamou a atenção da imprensa internacional, assim como a guerra de facções, que já era investigada pela Polícia Federal desde 2015, quando foi deflagrada a operação La Muralla. A primeira fase teve cerca de 130 mandados de prisão preventiva. Segundo as investigações, o grupo investigado controlava desde a fronteira com a Colômbia e o Peru até a principal rota do tráfico de drogas no Amazonas, pelo rio Solimões, e era conhecida pela violência. Ainda de acordo com os investigadores, a facção tinha até estatuto e um cadastro de cada integrante, feito em computador, com detalhes como data de ingresso na facção, padrinho no crime e a especialidade de cada criminoso.

Enquanto isso, os familiares das vítimas do massacre pediam respostas no Instituto Médico Legal (IML). Os parentes aguardavam com ansiedade um funcionário do IML chamar o nome dos detentos para ajudar no reconhecimento dos corpos. Na terça-feira (3), a maioria ainda não tinha a confirmação da morte do familiar durante o massacre. Muitos levavam fotos e documentos para ajudar na identificação.

O grande número de foragidos colocou em alerta a população. Com isso, autoridades de Rondônia e Roraima foram comunicadas sobre possibilidade de detentos tentarem entrar nos estados que fazem divisa com o Amazonas. A facção que liderou as mortes violentas tem integrantes nos dois estados vizinhos e poderia dar apoio aos foragidos, o que preocupa as autoridades da segurança pública amazonense.

Ainda em Manaus na terça-feira, o ministro da Justiça rebateu o governo do Estado e disse que é um “erro” ligar as mortes e rebeliões registradas no Amazonas somente às guerras entre facções. "Isso é um erro que não podemos cometer, achar que, de uma forma simplista, que esse massacre e essas rebeliões são simplesmente guerra entre facções. Aqui, os 56 mortos, mais da metade não tinha ligação com nenhuma facção. Isso é algo que não vem sendo divulgado, exatamente porque sempre é mais fácil uma explicação simplista", disse o ministro.

Moraes afirmou ainda que as autoridades do Amazonas sabiam da possibilidade de fugas entre o Natal e Ano Novo. "Há relatos do setor de inteligência da secretaria de segurança pública do estado do Amazonas de que poderia haver essa fuga, que efetivamente acabou ocorrendo, foram mais de duas centenas de presos que fugiram", relatou o ministro após reunião em Brasília com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, que visitou Manaus e discutiu com os presidentes de tribunais de Justiça dos estados da Região Norte e também do Maranhão e do Rio Grande do Norte a crise penitenciária do país.

Em Manaus, Cármen Lúcia disse que está articulando um censo da população carcerária no país. a criação do censo está sendo articulada entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A ministra revelou ainda que o CNJ irá instituir um Grupo Especial de Fiscalização e Acompanhamento das ações anunciadas pelas autoridades amazonenses após o massacre de presos no estado. O objetivo é verificar se as medidas estão sendo cumpridas.

O Governo do Estado, por sua vez, anunciou que a Polícia Militar vai passar a fazer a segurança permanentemente dentro das penitenciárias, com revistas periódicas. Até o sábado (7), foram realizadas três revistas em três unidades da capital. Um rifle, celulares e até um roteador de internet chegaram a ser apreendidos.

Também na terça-feira (3), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AM) apresentou à Justiça uma ação civil pública contra o Governo, motivada pela ausência de ações emergenciais concretas quanto ao quadro penitenciário no estado.

Um dia depois, o governador José Melo deu uma declaração polêmica à rádio CBN sobre os presos mortos no massacre. Durante entrevista à CBN, o governador evitou rebater as afirmações do ministro Alexandre de Moraes. "Não posso fazer comentário sobre o que o ministro falou. Só sei dizer que não tinha nenhum santo. Eram estupradores, eram matadores que estavam lá dentro do sistema penitenciário e pessoas ligadas a outra facção, que é minoria no estado do Amazonas e que foi objeto disso", declarou.

Outra declaração que repercutiu foi dada pelo titular da Seap, Pedro Florêncio. Florêncio disse à Globo News que na Cadeia Vidal Pessoa, onde os presos estão, "não tem padres, tem criminosos". A declaração foi dada depois dele ser questionado sobre a situação dentro da unidade prisional.

A crise prisional colocou em foco a empresa Umanizzare, responsável pela gestão do Compaj e de outros quatro presídios no Amazonas. Ministério Público de Contas do Amazonas protocolou um pedido ao Tribunal de Contas (TCE) para que sejam rescindidos os contratos com a Umanizzare e com outra empresa que administra os presídios do Estado. Segundo o MP, há indícios de irregularidades como superfaturamento, mau uso do dinheiro público, conflito de interesses empresariais e ineficácia da gestão.

O ministro da Justiça disse que houve "falha" por parte da empresa. “"A responsabilidade vai ser analisada pela força tarefa que está fazendo a investigação. O presídio é terceirizado. Não é uma PPP. É uma terceirização dos serviços. De cara, óbvio, houve falha da empresa. Não é possível que entre armas brancas, facões, pedaços de metal, armas de fogo inclusive escopeta", declarou o ministro.

Agentes terceirizados do sistema prisional do Amazonas denunciaram à Rede Amazônica uma série de regalias concedidas para detentos alojados em presídios do estado. Alguns presos, chamados "representantes", teriam acesso livre aos corredores das cadeias e até dispensa de revistas. A Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) informou que vai apurar os relatos da categoria.

De acordo com um dos agentes, que não quis se identificar, os problemas enfrentados nas unidades já eram de conhecimento dos órgãos de segurança. Eles agora temem o retorno dos trabalhos nas unidades penitenciárias.

Entre as irregularidades foi citada a dispensa de revista para alguns detentos. Tudo com autorização dos diretores das unidades, segundo relata um dos agentes. De acordo com ele, pessoas ligadas aos representantes entravam sem passar pelos procedimentos de revista.

As acomodações dos presos levados à Vidal Pessoa após o massacre foram alvo de críticas do Ministério Público do Amazonas (MP-AM). "[Eles] estão muito amontoados porque as outras partes [da cadeia] não estavam em condições de recebê-los", comentou o procurador geral do MP, Pedro Bezerra. Na sexta-feira (6), o local registrou um tumulto entre presos.

No dia da visita da ministra Carmen Lúcia, peritos fizeram uma mobilização para denunciar a desvalorização da categoria e as condições de trabalho no IML que, de acordo com eles, é precária. Segundo os servidores, houve falta de gazes, luvas e outros materiais para trabalhar no dia da chacina no presídio. A falta de estrutura do IML para receber os mais de 50 corpos forçou a contratação de um caminhão frigorífico para acomodar os cadáveres.

Após a explosão da crise carcerária, a Seap divulgou o balanço de apreensões em presídios no ano passado. As revistas resultaram em nove túneis descobertos e apreensões de ferramentas, entorpecentes, celulares, balanças de precisão e 376 armas brancas. Apenas três armas de fogos foram recolhidas neste período.

Até o momento, 66 presos foram recapturados. A polícia ainda procura por 118 detentos. Um total de 58 corpos já foram identificados.

Há bloqueadores de sinais de telefonia móvel em um complexo que abriga presos de alta periculosidade?

Não se ouviu barulho quando foi aberto o buraco por onde atravessaram presos?

Por que um preso no AM tem o dobro do custo médio de outras regiões do país?

Se havia um trabalho de monitoramento, por que os setores de inteligência não conseguiram evitar a barbárie?

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Fonte: g1.globo.com

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