Receba atualizações de notícias ao minuto sobre os temas mais quentes com a NewsHub. Instale já.

Resultados da pesquisa

1-10 Resultados a partir de 1000 para consulta «estabelece»

5 de Janeiro de 2019 01:13 Bolsonaro sanciona lei que permite faltar à aula por motivo religioso

Mariana Tokarnia, da Agência Brasil Estudantes poderão faltar aulas e provas por motivos religiosos. É que estabelece lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada no Diário Oficial da União de hoje (4). A lei entrará em vigor em 60 dias, em março. A partir desse mês, as escolas terão ainda dois anos para tomar as providências e fazer as adaptações 132

20 de Dezembro de 2018 02:21 Justiça Federal suspende aumento de 5,35% na tarifa de energia elétrica no Amapá

Juiz determina que CEA não repasse o aumento e estabelece prazo de 60 dias para que a autarquia faça o recálculo das tarifas. No pedido, ele alegou que o aumento autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), com média de 5,35%, foi contabilizado incluindo perdas técnicas e fornecimento clandestino de energia. A Aneel foi procurada pela Rede Amazônica 107

5 de Dezembro de 2018 07:01 Leilão do Ministério Público em João Pessoa disponibiliza 26 carros e 12 motos, nesta quarta-feira

Veículos conservados, recuperáveis ou sucateados poderão ser vistoriados nesta quarta-feira. A lista, que também estabelece os lances mínimos, conta com 26 automóveis e 12 motocicletas, totalizando 38 bens conservados, recuperáveis ou sucateados. O edital do leilão pode ser consultado na aba "transparência", no site do Ministério Público estadual, ao acessar 146

16 de Novembro de 2018 16:31 Cervejas terão rótulos com os ingredientes usados na fabricação

As cervejas nacionais e importadas vendidas no Brasil terão, em seus rótulos, especificações mais claras sobre os ingredientes utilizados em sua fabricação. A medida está prevista em instrução normativa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), publicada no Diário Oficial da União de hoje (16). As empresas terão prazo de um ano dias para se adequar 62

12 de Novembro de 2018 11:31 Projeto prevê o tombamento histórico e cultural do Parque dos Poderes

Proposta ainda inclui o Parque Estadual do Prosa e o Parque das Nações indígenas, em Campo Grande O projeto apresentado pelo deputado Amarildo Cruz (PT) prevê o início do processo de tombamento histórico e cultural do Complexo do Parque dos Poderes, que também inclui o Parque Estadual do Prosa e das Nações Indígenas, que ficam nos altos da Avenida Afonso 79

7 de Novembro de 2018 15:58 Prefeito vai mudar carga de agentes, mas exigirá assinatura de termo

Projeto de Lei dá opção de que parte do serviço seja feito de casa, mas desde que o servidor se responsabilize Durante lançamento de obra no Dom Antônio Barbosa, o prefeito Marquinhos Trad (MDB) confirmou o envio de Projeto de Lei que a altera a carga horária dos ACSs (Agentes Comunitários de Saúde) e ACEs (Agentes de Combate a Endemias) à Câmara Municipal 232

12 de Setembro de 2018 12:31 TRE-PR nega a Lula o direito de votar na cadeia da PF RedeTV!

Após ser impedido de concorrer no pleito eleitoral, Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná negou ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva o direito de votar nas eleições deste ano enquanto estiver preso na sede da Polícia Federal, em Curitiba. O petista cumpre pena de 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Segundo 50

5 de Setembro de 2018 15:51 Salário mínimo em agosto deveria ser de R$ 3.636,04, diz Dieese

Em agosto, o salário mínimo necessário para sustentar uma família de quatro pessoas deveria ter sido de R$ 3.636,04. O valor é 3,81 vezes o salário mínimo em vigor, de R$ 954. A estimativa é do Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos) e foi divulgada nesta quarta-feira (5). O departamento divulga mensalmente uma estimativa 56

20 de Agosto de 2018 02:10 Esse cara não sou eu

Elvis não só não morreu, como faz cerca de 80 apresentações por ano mesmo em tempos de crise. Festas de casamento, em teatro, com playback, com banda, em diferentes formatos. Antes da crise, ele chegou a fazer 120 shows por ano. Já são três décadas desde que Edson Galhardi (imagem acima) começou a incorporar Elvis Presley nos palcos, e fez disso sua única 71

19 de Julho de 2018 10:51 Evacuados moradores de duas localidades do governo sitiadas na Síria

Todos os habitantes de Fua e Kafraya, duas localidades do governo sitiadas há três anos por forças rebeldes no noroeste da Síria, foram evacuados - afirmou o Observatório Sírio para os Direitos Humanos (OSDH) nesta quinta-feira (19). Fua e Kafraya, as últimas duas localidades sitiadas na Síria, majoritariamente xiitas, ficaram vazias, "após a retirada 50