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9 de Janeiro de 2019 14:28 Governo terá conselho para analisar demarcações de terras indígenas

O governo iniciou a revisão da política de demarcações de terras indígenas. A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Tereza Cristina, se reuniu com os ministros Augusto Heleno (Segurança Insitucional), Ricardo Salles (Meio Ambiente) e Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos). Eles trataram sobre a criação - por meio de decreto 122

29 de Dezembro de 2018 23:25 Embriaguez de motorista não isenta seguradora de indenizar terceiros, decide STJ

Para maioria da 3ª Turma, vítima de acidente não deve ser duplamente penalizada A Terceira Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que seguradoras devem pagar os prejuízos causados a terceiros em acidentes provocados por motoristas alcoolizados. Ao analisar um caso específico, a maioria dos ministros entendeu que o terceiro, que é vítima 57

19 de Dezembro de 2018 23:29 Toffoli suspende liminar que poderia liberar Lula e joga decisão para abril

Segundo decisão de Toffoli (leia aqui a íntegra), a liminar de Marco Aurélio fica suspensa "até que o colegiado maior [isto é, o plenário da corte] aprecie a matéria de forma definitiva, já pautada para o dia 10 de abril do próximo ano judiciário". O presidente anunciara a data do julgamento deste tema na última segunda-feira (17). Toffoli atendeu a um recurso 129

19 de Dezembro de 2018 16:54 Em despedida, presidente diz que sentirá muita falta do "Fora Temer"

Na última reunião ministerial, ele afirmou que o governo "sofreu à beça" Na última reunião de seu mandato com a equipe de governo, promovida no Palácio do Planalto, ele lembrou da greve dos caminhoneiros e das acusações feitas pelo empresário Joesley Batista, que acabaram gerando duas denúncias contra ele barradas na Câmara dos Deputados. "Havia manifestações 131

17 de Dezembro de 2018 16:17 Defesa de Battisti aposta em placar apertado em nova análise de extradição – Painel

Façam as apostas Um recurso ao Supremo Tribunal Federal contra a extradição do italiano Cesare Battisti deverá encontrar o plenário da corte bastante dividido, de acordo com cálculos de seus advoga- dos. Em 2009, quando o caso foi julgado pela primeira vez, a decisão foi tomada por 5 votos a 4, a favor da extradição. Voto a voto Três integrantes 60

11 de Dezembro de 2018 16:10 Bolsonaro diz a sertanejos: "gostaram do ministro do Meio Ambiente, né?"

No último domingo (9), Bolsonaro indicou o advogado Ricardo Salles, ex-secretário de Geraldo Alckmin (PSDB), para o Ministério do Meio Ambiente. Pela manhã, no CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil), onde a equipe de transição está instalada até a posse, Bolsonaro se reuniu com representantes de polícias militares dos estados e do Distrito Federal para discutir 54

10 de Dezembro de 2018 16:25 UE busca impulsionar grupo de contato para facilitar diálogo na Venezuela

Após um ano de sanções, a União Europeia (UE) trabalha para criar um "grupo de contato internacional" para facilitar o diálogo entre o governo e a oposição venezuelana, num momento em que Nicolás Maduro se aproxima de potências como a Rússia e a Turquia. Os 28 chanceleres da UE discutem nesta segunda-feira em Bruxelas este "grupo de contato" que, de acordo 116

27 de Novembro de 2018 20:38 Supremo deve julgar em dezembro recurso que pede liberdade de Lula

Em seu despacho, Fachin sugere que o julgamento seja realizado no dia 4 de dezembro. Presidente da Turma, composta por cinco ministros, Ricardo Lewandowski indicou, nesta terça-feira, que o tema deverá ser apreciado em dezembro. Ainda falta definir a data. Cabe ao presidente da Turma fixar a agenda de julgamentos. Moro, que condenou Lula à prisão, teve sua sentença 63

20 de Novembro de 2018 23:00 Bahia Notícias / Notícia / Bolsonaro votou a favor de PEC que adia aposentadorias de ministros que quer revogar

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) confirmou o deputado federal Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS) como o próximo ministro da Saúde. A pasta, inclusive, publicou nesta terça (20) o edital para substituir as 8.157 vagas do programa Mais Médicos depois que Cuba rompeu o contrato com o governo brasileiro. A Bahia terá 853 vagas para serem preenchidas 91

19 de Novembro de 2018 10:52 Sócios do Reino Unido na UE apoiam projeto de acordo do Brexit

Reunidos sem o representante britânico, os ministros dos Assuntos Europeus da União Europeia (UE) manifestaram, nesta segunda-feira (19), seu apoio ao projeto de acordo de divórcio negociado entre Londres e Bruxelas - anunciou o austríaco Gernot Blümel, cujo país exerce a presidência rotativa do bloco. "Estamos no momento decisivo. Ninguém deve perder 62