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15 de Outubro de 2018 12:57 Confira pontos-chave da revisão do Plano Diretor para o futuro de Joinville

Prefeitura encaminhou minuta com alterações na lei vigente desde 2008 para apreciação do Conselho da Cidade; Para valer, proposta ainda passa por votação no Legislativo e sanção Considerado um instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão das cidades, também é parte fundamental no processo de viabilização da “Joinville que queremos”, no futuro 83

30 de Junho de 2018 12:20 São Paulo tem 400 agentes e série de leis difíceis de fiscalizar

São 490 leis, 220 decretos e "inúmeras" portarias (nem a Prefeitura sabe ao certo). Somadas, resultam em 1,4 mil modelos diferentes de multa para os cidadãos. Ver quem está alimentando pombos, por exemplo, é uma das novas regras criadas nas últimas semanas, e se junta à quase impossível lista do que a Prefeitura deve fiscalizar. E, nas prefeituras regionais 52

28 de Julho de 2017 13:07 Com atraso, União publica decreto que abre caminho para recuperação fiscal do RJ

O governo federal publicou nesta sexta-feira (28) o decreto que regulamenta a lei que cria o RRFE (Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal). O objetivo da Lei Complementar 159 é prestar socorro ao Rio de Janeiro, afundado em grave crise financeira, e a outras unidades federativas em situação semelhante. A partir de agora, os interessados 57

13 de Julho de 2017 19:56 Temer sanciona texto da reforma trabalhista em cerimônia no Planalto

Modificações na CLT foram aprovadas pelo Senado na última terça (11) em uma sessão tumultuada. Governo prometeu alterar pontos da reforma por meio de medida provisória. O presidente Michel Temer sancionou nesta quinta-feira (13) o projeto de reforma trabalhista aprovado pelo Congresso Nacional. A nova legislação altera regras da Consolidação das Leis do Trabalho 88

10 de Março de 2017 19:54 Após sair da prisão, goleiro Bruno é o novo reforço do Boa Esporte

O goleiro Bruno é o novo reforço do Boa Esporte, clube com o qual assinou por dois anos. A informação foi confirmada pelo advogado do jogador ao site Superesportes. "Saímos da reunião agora. Ainda não está assinado (o contrato), porque a minuta acabou de ser feita, mas ele se apresenta ao clube na segunda. O contrato é de 24 meses", afirmou Lúcio Adolfo 44

25 de Fevereiro de 2017 14:13 Lava Jato investiga elo de operadores do PMDB com general de Angola

Procuradoria aponta clandestinidade em reunião ocorrida entre investigados A Procuradoria da República afirma que os operadores do PMDB Jorge Luz — alvo da Operação Blackout, 38ª fase da Lava Jato deflagrada na quinta-feira (23) — e João Augusto Henriques, preso em setembro de 2015 na Operação Ninguém Durma, 19ª fase, 'atuaram de forma criminosa' para uma empresa 55

6 de Janeiro de 2017 13:52 Plano de Segurança combate homicídios e grandes quadrilhas de tráfico, e moderniza presídios

Ministro da Justiça apresenta projeto: "Será um plano operacional e não de intenções" O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, apresenta neste momento, no Palácio do Planalto, uma minuta final do Plano Nacional de Segurança Pública. Segundo ele, ao contrário dos anteriores este será um plano operacional e não de intenções. O documento receberá ainda 54

22 de Dezembro de 2016 09:43 Temer libera saque de conta inativa do FGTS e apresenta reforma trabalhista

O presidente Michel Temer vai permitir que os trabalhadores saquem um valor do FGTS de contas inativas, sem a necessidade de usar esse dinheiro para quitar dívidas bancárias. O valor do saque ainda estava sendo negociado na noite de quarta-feira (21/12), mas varia entre R$ 1 mil e R$ 1,5 mil. O potencial de saque de todos os trabalhadores é estimado 53

17 de Dezembro de 2016 20:22 Ministro da Justiça quer acabar com comércio e uso de maconha no Brasil

Moraes pretende firmar parcerias para combater a droga também em países da América Latina O Ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, quer erradicar o comércio e uso de maconha no Brasil. O objetivo aparece nos termos do Plano Nacional de Segurança, cujo conteúdo foi apresentado a especialistas e pesquisadores da área no início desta semana e já foi alvo de críticas 49

6 de Dezembro de 2016 20:50 Suspeita de usar banca para lavar dinheiro, mulher de Cabral é presa

A suspeita de que Adriana Ancelmo, mulher do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (PMDB), tenha usado seu escritório de advocacia para lavar dinheiro repassado por empresas que conseguiram isenção fiscal junto ao Executivo fluminense durante a gestão do peemedebista foi a justificativa usada pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal 48 3