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3 de Janeiro de 2019 15:58 PF procurou Battisti nas embaixadas de Bolívia e Venezuela, diz jornal

A Polícia Federal procurou o italiano Cesare Battisti nas embaixadas de Bolívia e Venezuela, após ele ter fugido de sua casa em Cananeia (SP) por conta da decisão do ex-presidente Michel Temer de extraditá-lo. A informação é do jornal O Estado de S. Paulo, que diz que a PF questionou as duas representações diplomáticas se elas estariam dando abrigo a Battisti 100

26 de Dezembro de 2018 16:06 Marco Aurélio diz que penitenciárias são panela de pressão e que indulto é tradição

Ministro do STF afirmou não saber o motivo de não se ter concluído julgamento de benefícios concedidos em 2017 O ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse nesta quarta-feira (26) que o indulto de Natal é uma tradição e comparou as penitenciárias brasileiras a panelas de pressão. Um dia depois de o Palácio do Planalto divulgar 116

22 de Dezembro de 2018 18:01 Para petistas, mudança na orientação do STF sobre prisões pode chegar tarde para Lula – Painel

Nem assim Dirigentes do PT dizem que parecem cada vez menores as chances de obter a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2019, mesmo se o entendimento do Supremo sobre prisões após condenação em segunda instância mudar quando a questão for examinada em abril. Contra o relógio A expectativa dos petistas é que o Superior Tribunal de Justiça 53

19 de Dezembro de 2018 23:29 Toffoli suspende liminar que poderia liberar Lula e joga decisão para abril

Segundo decisão de Toffoli (leia aqui a íntegra), a liminar de Marco Aurélio fica suspensa "até que o colegiado maior [isto é, o plenário da corte] aprecie a matéria de forma definitiva, já pautada para o dia 10 de abril do próximo ano judiciário". O presidente anunciara a data do julgamento deste tema na última segunda-feira (17). Toffoli atendeu a um recurso 120

19 de Dezembro de 2018 16:54 Marco Aurélio determina votação aberta para escolha do presidente do Senado

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello, em decisão desta quinta-feira (19), determinou que a eleição para a presidência do Senado Federal seja realizada por meio do voto aberto. Tradicionalmente essa votação é secreta. A eleição para a presidência do Senado e a escolha dos demais cargos da Mesa Diretora daquele órgão deve ser realizada 124

17 de Dezembro de 2018 16:17 Defesa de Battisti aposta em placar apertado em nova análise de extradição – Painel

Façam as apostas Um recurso ao Supremo Tribunal Federal contra a extradição do italiano Cesare Battisti deverá encontrar o plenário da corte bastante dividido, de acordo com cálculos de seus advoga- dos. Em 2009, quando o caso foi julgado pela primeira vez, a decisão foi tomada por 5 votos a 4, a favor da extradição. Voto a voto Três integrantes 53

14 de Dezembro de 2018 02:04 Fux determina prisão de Cesare Battisti

O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou a prisão do ex-ativista italiano Cesare Battisti. A informação foi divulgada primeiramente pelo "Jornal Nacional", da TV Globo, e confirmada pelo UOL. A decisão de Fux é desta quarta-feira (12) e veio a público na noite desta quinta (13). No documento, o ministro determinou que a decisão 63

13 de Dezembro de 2018 13:11 Líder dos caminhoneiros comemora decisão de Fux e diz que momento não é de paralisação

Chorão disse ter apoio do novo governo e afirmou que futuro ministro Osmar Terra é padrinho da categoria Um dos líderes do movimento dos caminhoneiros, Wallace Landim, o Chorão, publicou nesta quarta (12) um vídeo em suas redes sociais comemorando a decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, em revogar sua própria liminar sobre 56

28 de Novembro de 2018 21:44 Dodge recomenda ao STF derrubar medida que adia reajuste dos servidores

Em documento enviado ao ministro Ricardo Lewandowski, relator de uma ação direta de inconstitucionalidade contra a medida no STF, a procuradora-geral pede o "deferimento extensivo da medida cautelar, a fim de que seja suspensa a eficácia da integralidade da Medida Provisória 849/2018". No parecer, Dodge afirmou que a postergação do reajuste retira da categoria 54

27 de Novembro de 2018 20:38 Supremo deve julgar em dezembro recurso que pede liberdade de Lula

Em seu despacho, Fachin sugere que o julgamento seja realizado no dia 4 de dezembro. Presidente da Turma, composta por cinco ministros, Ricardo Lewandowski indicou, nesta terça-feira, que o tema deverá ser apreciado em dezembro. Ainda falta definir a data. Cabe ao presidente da Turma fixar a agenda de julgamentos. Moro, que condenou Lula à prisão, teve sua sentença 55