Receba atualizações de notícias ao minuto sobre os temas mais quentes com a NewsHub. Instale já.

TSE descarta ação de Bolsonaro contra Haddad por shows de Roger Waters

31 de Outubro de 2018 17:32
96 0
TSE descarta ação de Bolsonaro contra Haddad por shows de Roger Waters

O ministro Jorge Mussi, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), descartou a ação movida pela campanha do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) que pedia a cassação dos direitos políticos do candidato derrotado Fernando Haddad (PT), e sua vice, Manuela D'Ávila (PCdoB), devido ao que a campanha do capitão da reserva classificou de "showmícios" do cantor inglês Roger Waters no Brasil em favor do petista.

Os sócios da produtora T4F, responsável pela turnê do artista, também foram alvo da contestação, com pedido de quebra de sigilo bancário e apresentação de documentação contábil da empresa, para averiguar a relação das apresentações com recursos provenientes da Lei Rouanet.

No entendimento do magistrado, a ação foi extinta porque, conforme entendimento prévio da corte, "sanções de inelegibilidade e cassação do registro ou diploma, previstas na Lei Complementar nº 64/90, não podem ser cominadas a pessoas jurídicas", como pleiteou a campanha de Jair Bolsonaro.

A decisão, que ainda pode ser contestada, foi publicada nesta terça (30). Procurada pelo UOL, a assessoria do presidente eleito não informou se ele pretende recorrer da decisão.

Sobre o mérito da ação, a campanha de Bolsonaro pedia a cassação dos registros das candidaturas de Haddad e Manuela, para que ambos ficassem inelegíveis por oito anos.

Para os representantes do presidente eleito, que citaram a T4F como sendo "a maior beneficiária da Lei Rouanet do país", houve o indevido aproveitamento da imagem do artista para "ostensiva e poderosa propaganda eleitoral negativa" contra Bolsonaro.

No início da semana, o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, já havia acusado o artista de usar de R$ 90 milhões para fazer "campanha eleitoral disfarçada ao longo do segundo turno". A fala do ministro foi mencionada na ação.

Os shows de Roger Waters, conhecido por seu ativismo político, geraram polêmica no país por projetar no telão a hashtag "#EleNão" e relacionar o capitão da reserva, junto de nomes como Donald Trump e Marine Le Pen, à ascensão do chamado "neofascismo". Os protestos foram recebidos com mistos de vaias e aplausos em sete capitais brasileiras.

Na apresentação realizada no último sábado em Curitiba (27), véspera do segundo turno, o músico exibiu o protesto contra Jair Bolsonaro 30 segundos antes da proibição da lei eleitoral, que veda propaganda eleitoral após as 22h do dia anterior ao pleito.

Enquanto alguns reafirmam o direito à liberdade de pensamento e expressão, assegurada em território nacional pela Constituição, outros preferem ressaltar o artigo 37 da lei eleitoral nº 9.504/97, que veda "veiculação de propaganda de qualquer natureza" em lugares de "uso comum", como é o caso dos estádios em que Roger Waters vem se apresentando.

Fonte: entretenimento.uol.com.br

Partilhe nas redes sociais:

Comentários - 0